PROJETO APROVADO

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PROJETO APROVADO

Publicado em 13/08/2025 - Luiz Henrique Soares de Paula

Na noite da última segunda-feira, 11 de agosto, realizou-se a primeira Reunião Ordinária após o recesso legislativo, marcando o retorno dos trabalhos com pauta de notável relevância social.

Em deliberação, esteve o Projeto de Lei nº 09/2025, que institui gratificação de plantão aos valorosos Conselheiros Tutelares do município de Aracai/MG, para atuação aos finais de semana, no valor de R$ 300,00 por final de semana, como forma de reconhecimento e estímulo ao pronto atendimento de ocorrências emergenciais.

A proposição foi aprovada por unanimidade, reforçando o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização daqueles que dedicam seu tempo e empenho à proteção dos direitos de nossas crianças e adolescentes.