Chegou ontem projeto na Casa para criação do Sistema Municipal de Cultural

Publicado em 20/12/2022 - Caio Henrique Gonçalves Moura

Foi entregue a essa Casa de leis ontem a tarde (19/12) o PL para criar o Sistema Municipal de Cultura na cidade.

Na mensagem expedida pelo Executivo, o Prefeito ressalta que [...] o objetivo da presente propositura é proporcionar uma organização da Cultura em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, em um processo de promoção conjunta, democrática e permanente, pactuado entre o Poder Público e os diversos seguimentos culturais da sociedade civil, de maneira a promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

Integra do projeto: https://docs.google.com/document/d/1ulDDJ1t7W8J8oSNCtuX3XdSmruUU6LQe/edit?usp=sharing&ouid=106218782711596822125&rtpof=true&sd=true




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