Os Vereadores que estas subscrevem no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Interino, Sr. José Nilton Moreira da Silva, que determine ao setor competente da Administração Pública, providenciar a imediata solução do problema de uma fossa aberta localizada na Rua São Vicente, em frente à casa da Sra. Helena. JUSTIFICATIVA Gostaria de alertar para a urgência de solucionar o problema desta fossa aberta na nossa cidade. Representa riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida dos moradores. A implementação rápida dessas medidas é essencial para prevenir doenças, evitar contaminações e promover um ambiente mais saudável para todos os cidadãos. Solicito que sejam mobilizados recursos e equipes especializadas para realizar essa intervenção com prioridade máxima.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de limpeza geral e molhagem das ruas do bairro Parque das Aroeiras. JUSTIFICATIVA: Moradores do bairro Parque das Aroeiras têm enfrentado sérios transtornos devido à grande quantidade de poeira nas vias públicas, causada pela ausência de pavimentação e pela falta de manutenção adequada. Tal situação tem provocado problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos, além de favorecer o surgimento de bichos peçonhentos, que colocam em risco a saúde e a segurança da população local. Diante disso, a limpeza regular e a molhagem das ruas são medidas emergenciais e de baixo custo, que podem mitigar significativamente os impactos negativos à saúde pública e à qualidade de vida dos munícipes. Contando com a sensibilidade e atenção do Poder Executivo, reitero a importância dessa ação e solicito urgência no atendimento.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Para que o prédio da Cultura permaneça aberto diariamente, durante a semana, para o devido atendimento aos alunos e professores do projeto de música, bem como às demais atividades culturais desenvolvidas no local. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação atende a um pedido dos frequentadores do espaço, que ressaltam a importância do acesso regular às salas de aula, instrumentos e materiais usados nas atividades culturais e artísticas, bem como a presença de servidores ou responsáveis para o apoio a estes projetos. O funcionamento diário do prédio contribuirá para a continuidade e o bom desenvolvimento das atividades culturais, beneficiando diretamente a comunidade.

Requerimento 06/2025 Somente Scaner Original

Requerimento 05/2025

Indicação 07/2025 Somente Scaner do Original

Indicação 06/2025 Somente Scaner Original

Serviço: Câmara de Vereadores Assunto: Requerimento (faz) informações sobre status atualizado sobre a realidade dos ônibus escolares, especialmente, os que atendem as Comunidades de Pai José e Pratinha. Ilustríssimo Senhor (a) Secretário (a) de Educação (com cópia ao Prefeito Municipal), Em cordial visita, os vereadores infra-assinados, com fulcro no art. 31 da CF/88 c/c art. 223, inciso XII do Regimento interno da Câmara Municipal de Araçaí/MG, vêm à presença de Vossa Senhoria, requerer: Que seja-nos enviado qual o status de manutenção, conservação e atividade dos ônibus escolares, especialmente, os ônibus que atendem aos munícipes das Comunidades de Pai José e Pratinha. Que seja-nos enviado a seguinte comprovação à indagação: Os estudantes das Comunidades Pai José e Pratinha, está havendo boatos que não serão feitas mais matrículas por falta de espaço nos ônibus escolares e se estão frequentando as unidades escolares? O Requerimento supra se sustenta ao fato de que temos recebido algumas denúncias de que os alunos das Comunidades de Pai José e Pratinha teriam as suas matrículas escolares prejudicadas, pois o Município estaria com dificuldade para operar com os ônibus escolares nesta localidade, tendo em vista os mesmos estarem apresentando defeito que impedem o transporte seguro dos passageiros. Pois bem, acreditamos, piamente, que o Município não se furtaria em garantir a manutenção e asseguração de que os estudantes destas comunidades possam ter acesso às aulas sem nenhum tipo de embaraço; afinal, o direito social à Educação é preceito constitucional, o qual o Estado, através dos seus entes federados, deve assegurar. Todavia, muito nos preocupou esta Denúncia, haja vista que recentemente fora aprovada uma dotação orçamentária de mais de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) destinada, bexclusivamente, para a manutenção dos veículos escolares do Município, o que não justificaria a possibilidade de as crianças e adolescentes destas Comunidades serem prejudicados (caso sejam verídicos os fatos denunciados e os quais nos cabe como vereadores apurar, no nosso dever de fiscalização), pois houve destinação de recursos para se evitar que tais veículos tivessem a logística comprometida e a prestação de serviço municipal fosse interrompida ou dificultada.

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICAM ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Primeiro de Março, na altura do quarteirão da residência do Sr. José Gomes (Corujão). JUSTIFICATIVA: É uma solicitação dos moradores e visa a segurança. Os moradores deste quarteirão de rua observam que os veículos que transitam nesta via, frequentemente, excedem os limites de velocidade, colocando em situação de perigo os pedestres, especialmente as crianças.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, a tomada das seguintes providências: Conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Inácio Rocha, entre as casas do Sr. Ademir Soares e Danilo Menezes. JUSTIFICATIVA: A tampa está em péssimo estado de conservação, portanto é necessário o conserto.

Moção 01/2025 Somente Scaner do Original

Ilustríssimo Senhor Secretário de Educação (com cópia ao Prefeito Municipal), Em cordial visita, os vereadores infra-assinados, com fulcro no art. 31 da CF/88 c/c art. 223, inciso XII do Regimento interno da Câmara Municipal de Araçaí/MG, vêm à presença de Vossa Senhoria, requerer: Que seja enviado o espelhamento dos pontos que refletem a jornada e escala dos Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria de Educação, especificamente, Auxiliar de Serviços de Educação Básica e Monitores de Transporte Escolar; Que seja informada qual programação editalícia para convocação dos aprovados no último Processo Seletivo para a Pasta. O Requerimento supra se sustenta ao fato de que temos recebido algumas denúncias de que tais Servidores estariam trabalhando em uma possível jornada excessiva, o que traria sérias complicações para a condução das atividades administrativas do Executivo e, consequentemente, não justificaria o fato de ter sido aberto um Processo Seletivo recente e tais candidatos aprovados não terem sido convocados, até então, no propósito de se fazer cumprir as disposições editalícias. Por conseguinte, podemos citar, ainda, a necessidade de se desafogar estes servidores desta Pasta, em uma possível exceção de jornada, o que poderia, inclusive, gerar desdobramentos em outras esferas, tais como judiciárias, caso tais informações sejam procedentes.

Assunto: Requerimento (faz) informações sobre valor creditado ao Prefeito Municipal, referente ao subsídios acrescidos da verba indenizatória de 1/3 de férias, em dezembro de 2024. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Em cordial visita, os vereadores infra-assinados, com fulcro no art. 31 da CF/88 c/c art. 223, inciso XII do Regimento interno da Câmara Municipal de Araçaí/MG, vêm à presença de Vossa Excelência, requerer: Que seja enviada toda e qualquer documentação contábil e/ou financeira correlata ao pagamento dos subsídios e da verba indenizatória de 1/3 de férias creditados ao Senhor Prefeito Municipal, no mês de dezembro de 2024, tendo em vista a não localização das referidas documentações no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal. O Requerimento supra tem como sustentáculo a necessidade de se manterem atualizados os sítios eletrônicos, de domínio público, tendo tem vista as exigências da Lei Complementar nº 131/2009, também conhecida como Lei da Transparência, que preceitua a determinação de que todos os entes federativos disponibilizem informações sobre a execução orçamentária e financeira para acesso público.

Indicação 01/2025 Somente Scaner Original

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Que determine com urgência, ao setor competente, que sejam feitos serviços de reparos e manutenção no telhado da capela velório do cemitério local. JUSTIFICATIVA: A indicação destaca a urgência da intervenção devido à presença de diversas goteiras. Advirto ainda, que no último velório ocorrido na capela, teve que mudar o caixão de lugar e colocar baldes devido ao excesso de goteiras. Câmara Municipal de Araçaí, 29 de outubro de 2.024. César Eduardo Gomes Vereador Leonardo Henrique Cristeli Moura Vereador

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Que determine com urgência ao setor competente que sejam feitos serviços de reparos e manutenção em ônibus escolares do transporte escolar da zona rural do município de Araçaí. JUSTIFICATIVA: O transporte dos alunos está previsto no art. 208, inciso VII da Constituição Federal, daí a necessidade de manutenção dos veículos para cumprimento do que está previsto na Constituição Federal. Os alunos da zona rural dependem desse serviço, não sendo possível a interrupção em nenhum dia, por isso é tão importante realizar a manutenção constante dos veículos, para que os alunos não tenham que faltar as aulas. Os estudantes são o futuro da nossa cidade e precisam de transporte escolar com qualidade e eficiência.

Requerimento nº.: 02/2024 Serviço: Câmara de Vereadores Assunto: Requerimento (faz) informações sobre eventos. Araçaí/MG, 28 de agosto de 2024. Exmo. Sr. Prefeito, De acordo com suas palavras no ofício nº40/2024 endereçado ao vereador Cesar Eduardo Gomes e cumprindo com o papel que temos e tendo como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal, requeremos em caráter de URGÊNCIA as seguintes informações: Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra e nota fiscal da banda Arrastão de Minas do evento Festa São Sebastião - 2024; Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra e nota fiscal de todas as bandas que se apresentaram no evento Carnaval - 2024; Cópia das notas fiscais das bandas que se apresentaram no evento Forró do Araçá - 2024; Cópia das notas fiscais das bandas que se apresentaram no evento Aniversário da Cidade - 2024; Cópia das notas fiscais e contratos da empresa responsável pelo recapeamento das ruas e avenidas da nossa cidade nestes 3 últimos meses. Esse requerimento visa cumprir o dever como Vereadores Municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora do Legislativo Municipal, aonde Requeremos as informações em caráter de URGÊNCIA. Salientamos que já fizemos esta solicitação por duas vezes e ainda não obtivemos respostas. César Eduardo Gomes Vereador Leonardo Henrique Cristeli Moura Vereador

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Disponibilizar nas escolas e creches municipais repelentes para uso dos alunos. JUSTIFICATIVA: A distribuição e uso de repelentes nas escolas podem trazer diversos benefícios, especialmente pensando na prevenção de doenças transmitidas por insetos, como a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Esta solicitação visa preocupação com nossos alunos diante da epidemia de dengue que tem se proliferado. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2.024. Cesar Eduardo Gomes Vereador da Câmara Municipal de Araçaí Leonardo Henrique Cristeli Moura Vereador da Câmara Municipal de Araçaí Lucas Valgas Teixeira Vereador da Câmara Municipal de Araçaí

Exmo. Sr. Prefeito, Cumprindo com o papel que temos e tendo como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal, requeremos em caráter de URGÊNCIA as seguintes informações: a) Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra e nota fiscal da banda Arrastão de Minas do evento Festa São Sebastião - 2024; b) Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra do evento Carnaval - 2024; c) Cópia das notas fiscais das bandas que se apresentaram no evento Carnaval - 2024; d) E SE houve outros gastos referentes ao Carnaval - 2024, que sejam apresentados cópias dos contratos, Ordem de Serviço, em anexo as suas respectivas notas fiscais; Esse requerimento visa cumprir o dever como Vereadores Municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora do Legislativo Municipal, aonde Requeremos as informações em caráter de URGÊNCIA, devendo esse ser respondido em até 5 dias. Por despacho da Presidente da Câmara, conforme RI Art 222. XV

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Para que faça vistoria na rede de canalização pluvial da Avenida Ulisses Batista, para que verifique o motivo que causa o mau cheiro no local, que poderá ocasionar problemas de saúde pública. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação é um pedido dos moradores em razão dos transtornos causados pelo cheiro insuportável. Sala das Sessões, 13 de setembro de 2.023.

Requerimento nº.: 02/2023 Serviço: Câmara de Vereadores Assunto: Requerimento (faz) Araçaí/MG, 14 de junho de 2023. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Considerando que Sr. João Miguel Duque da Silva, servidor municipal, ocupante do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo de DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTE, nomeado pela PORTARIA Nº 57 em janeiro de 2023. Considerando que segundo informações do funcionalismo municipal lotado no Departamento de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte, com sede a Rua Dr. Teófilo, o servidor citado acima está há mais de dois meses (Abril/Maio) sem cumprir sua jornada integral na Garagem Municipal e em nenhum outro prédio público que se tenha conhecimento. Considerando que o servidor permanece recebendo seus vencimentos normalmente (conforme demonstrativos da folha de pagamento em anexo), em especial nos meses de Abril e Maio/2023. Diante dessa situação, requer ao Executivo Municipal: Demonstrativo do contracheque do servidor João Miguel Duque da Silva, (Matrícula 1629), referente à Maio/2023; Relatório de cumprimento de tarefas do servidor João Miguel Duque da Silva, referente à Abril e Maio/2023; Relatório do cumprimento de tarefas do servidor João Miguel Duque da Silva, do dia 01/06/2023 à 14/06/2023; Esse requerimento visa cumprir com o dever de vereadores municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal. Conforme regimento e cumprindo o prazo legal, esse requerimento deverá ser respondido em até 15 dias úteis. Atenciosamente, César Eduardo Gomes Vereador Ao Exmº Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira Prefeito Municipal ARAÇAÍ – MG.

Requerimento nº.: 01/2023 Serviço: Câmara de Vereadores Assunto: Requerimento (faz) Araçaí/MG, 14 de junho de 2023. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Considerando que a fonte luminosa instalada em 2022 na Praça Frei Leônides Schoorl é um bem público e importante atrativo turístico para o Município de Araçaí, onde custou aos cofres públicos o importe financeiro de R$ 78.998,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais); valor este exclusivamente para os maquinários do sistema, sem contar as tubulações, alvenarias e azulejamento firmado por outro contrato (Contrato Administrativo 27/2022). Considerando que o sistema de sincronismo de água e luz com ritmização acústica firmado pelo Contrato 51/2022, fornecedor ACQUAFONTES PISCINAS E FONTES LUMINOSAS EIRELI EPP, foi instalado a partir de 02 de Junho de 2022, conforme Ordem de Serviço dada pelo Prefeito, sendo que o primeiro teste realizado na fonte foi em 11/06/2022, segundo um vídeo publicado na página da Prefeitura (Link: https://fb.watch/l6Vk136d5X/?mibextid=Nif5oz). Há de se considerar que a referida fonte está sem funcionamento desde muitos meses, onde turistas e visitantes tem reclamado conosco o por quê de uma obra recente não está em pleno funcionando, especialmente aos fins de semana e feriados. No feriado de Corpus Christi (de 08 a 11), a cidade recebeu um número significativo de visitantes e sitiantes que moram nos arredores onde, mais uma vez, a fonte luminosa ficou sem funcionamento durante esses dias. Ante essa situação, perguntamos ao Executivo Municipal: Por que o Sistema de sincronismo de água e luz com ritmização acústica da Fonte Luminosa não esta funcionando nos últimos meses; Esse requerimento visa cumprir com o dever como vereadores municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal. Conforme regimento e cumprindo o prazo legal, esse requerimento deverá ser respondido em até 15 dias úteis. Atenciosamente,

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) nos seguintes logradouros públicos: Rua Ronald Lellis de Moura e Avenida Ulisses Batista na altura do Júlio Net e Maurão. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação trata em atender pedido dos moradores.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Instalação de iluminação de led na Rua João Pereira Carvalho, abaixo da linha férrea, no Povoado de Carvalho de Almeida. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação versa em melhorar o serviço de iluminação pública, trazendo mais segurança para toda a população e, atendendo pedido dos moradores.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: PATROLAR todas as Estradas Vicinais de Araçaí. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa melhorar a qualidade das estradas de terra que interligam a sede da cidade de Araçaí, aos distritos, fazendas e outras localidades, evitando acidentes e melhorando a via de passagem de veículos de pequeno, médio e grande porte. Sala das Sessões, 4 de janeiro de 2.023.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta, com subsídio financeiro de Deputado majoritário da região. JUSTIFICATIVA: A construção da quadra será de extrema importância para o incentivo e o apoio ao esporte local, além de incentivar as crianças e adolescentes a saírem da ociosidade.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de limpeza das ruas do Povoado de Carvalho de Almeida JUSTIFICATIVA: A limpeza se faz necessária, pois tem acúmulo de vegetação nas laterais das vias urbanas. Pedido dos moradores.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Colocação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Primeiro de Março na altura do número 364. JUSTIFICATIVA: É uma solicitação dos moradores e visa a segurança. Os moradores da rua observam que veículos que transitam nesta via, frequentemente, excedem os limites de velocidade, colocando em situação de perigo os pedestres, especialmente as crianças. Araçaí, 26 de outubro de 2.022.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade do conserto do mata burro na localidade de Carvalho de Almeida, situado atras da Escola. JUSTIFICATIVA: Foi feito o reparo recentemente, mas tornou a estragar. Está em péssimas condições podendo causar acidentes. Araçaí, 19 de outubro de 2.022.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de proporcionar uma gratificação ao servidor municipal Luiz Carlos Alves (Luizão do caminhão). JUSTIFICATIVA: A gratificação visa reconhecimento ao trabalho árduo deste servidor, sempre trabalhando com dedicação e responsabilidade.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de desobstrução e limpeza da vala, localizada à Rua Inácio Rocha, em frente à residência da Sra. Ildair. JUSTIFICATIVA: A limpeza se faz necessária, pois tem acúmulo de vegetação e sujeira. Pedido dos moradores.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Ulisses Batista na altura do terreno do Júlio da Internet e Maurão. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa atender solicitação dos moradores. Os veículos que transitam nesta via, frequentemente, excedem os limites de velocidade, colocando em situação de perigo os pedestres, especialmente as crianças.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Aquisição e Instalação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos da cidade: Praça do Rosário, Praça Virgilato Coelho, Praça São Sebastião, Praça do Cemitério, Bairro Vale das Palmeiras e outros locais. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa atender solicitações dos moradores. Além de contribuir para uma cidade mais limpa, facilitar a coleta e evita que o lixo fique espalhado

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Aquisição e Implantação de câmeras de monitoramento nas principais vias de acesso à cidade. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa auxiliar as autoridades competentes, Polícia Militar e Civil, no combate à criminalidade no município, além de oferecer mais segurança à população. Além disso, hoje em dia, muitas empresas oferecem este serviço com baixo custo e de boa qualidade.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: A possibilidade de molhar a rua das Aroeiras e todo o bairro do Parque das Aroeira. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa atender pedidos dos moradores, que alegam, devido ao fluxo de veículos, tem levantado muita poeira no local. Como sabemos, a poeira pode causar doenças respiratórias e outras enfermidades.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Patrolar e encascalhar a estrada que liga Araçaí a Lagoa Bonita. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa melhorar a qualidade da estrada de terra que interliga Araçaí a Lagoa Bonita, evitando acidentes e melhorando a via de passagem de veículos.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: PATROLAR e ROÇAR todas as Estradas Vicinais de Araçaí JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa melhorar a qualidade das estradas de terra que interligam a sede da cidade de Araçaí, aos distritos, fazendas e outras localidades, evitando acidentes e melhorando a via de passagem de veículos de pequeno, médio e grande porte.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Conserto de placa de orientação a frente da Fazenda Geraldo Campolina JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÃO, visa dar manutenção em uma placa de orientação que se localiza após o distrito de Carvalho de Almeida, sentido Sete Lagoas, a frente da Faz. Geraldo Campolina.

Os vereadores que a esta assinam, dentro do RI da Câmara Municipal, após deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e URGENTE providência: Enviar para apreciação da Câmara, projeto de lei com a intenção de promover reajuste para os cargos da estrutura administrativa do setor educacional de Araçaí, de forma IGUALITÁRIA e JUSTA para TODOS. Indicamos contemplar preferencialmente os seguintes cargos: Auxiliar de Biblioteca (Cargo 04), Auxiliar de Secretaria Escolar (Cargo 08), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (Cargo 09), Assistente Social (Cargo 11), Diretor Escolar do Ensino fundamental e Infantil (Cargo 16), Monitor de Ônibus Escolar (Cargo 29), Nutricionista (Cargo 31), Psicólogo (Cargo 34) e Secretário Escolar (Cargo 40) do Anexo I da Lei Complementar 75/2.016. Indicamos que esse reajuste seja para TODOS os servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Educação, sem exclusão ou preferências; Indicamos que a tratativa desse possível Projeto de Lei seja no mais perfeito dialogo e harmonia, consistindo no que se deve dar título entre as instituições; JUSTIFICATIVA: Após votado por essa Casa o PL 02/2022 (veto) e posteriormente aprovado o PL 04/2022 que versa sobre o Piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, enviamos a presente Indicação em conjunto com todos os vereadores de Araçaí; aonde no ensejo pedir ao Executivo Municipal, por meio da sua Secretaria de Educação que envie o mais breve possível a essa Casa, um Projeto de Lei para atender o reajuste de servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Educação, em percentual a ser calculado e definido pela administração, mediante impacto financeiro que atenda TODOS os servidores do Quadro em questão e que seja viável no que fere a parte contábil e financeira da Prefeitura, utilizando os 70% e 30% do Fundeb e também os 25% dos recursos ordinários do Educação. No que se diz sobre o cargo de Agente Administrativo que hoje em dia está lotado na Sec. de Educação, recomendamos que fosse concebida e aplicada a melhor tratativa presumível, tendo em vista, que o Cargo 01, aonde se tratava no antigo projeto 02/2.022 de aumento salarial foi levado em consideração que em linhas gerais “ou é para os 29, ou ninguém”. Sugere-se definir uma forma bonificação. A Câmara, por meio de seus representantes está sempre aberta ao diálogo de modo tal que atenda a TODOS, além dos princípios da Administração Pública que é a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, ponderando o respeito, atenção e comprometimento entre as entidades. A medida é mais que justa e de suma importância para o futuro educacional de nosso país, e, principalmente, de Araçaí. Sala das Sessões, 11 de maio de 2.022.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Conserto do meio fio das vias públicas do bairro Vale das Palmeiras e mais cuidado na retirada dos entulhos pela máquina na Rua Inácio Rocha perto da residência do Sr. Danilo Menezes. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender pedido dos moradores da rua Inácio Rocha e do bairro Vale das Palmeira. Os moradores da rua Inácio Rocha alegam que as máquinas estão danificando os meios fios e as árvores.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Conserto da Placa (Portal) da entrada da cidade que está só empenando cada dia mais e correndo o risco de quebrar e danificar algum veículo ou atingir alguém. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender moradores de Araçaí e visitantes. Um portal bonito e com uma mensagem de boas-vindas, com certeza, deixa a cidade mais bonita e encanta todos os visitantes e turistas.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A possibilidade da manutenção da lâmpada de Led no poste da Alameda Tico Tico, no Povoado Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: A lâmpada da referida alameda não está acendendo necessitando de manutenção. Pedido dos moradores.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de José Afonso Machado Cardoso, pela sua passagem para a vida eterna no dia 9 de março do ano de 2022. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

Os vereadores que a esta assinam, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Ocupar cargo Veterinário do Município de Araçaí por meio de processo seletivo ou concurso público; JUSTIFICATIVA: Essa Indicação tem em vista a ocupação de um cargo já existente no município de Araçaí que é o cargo de Veterinário. A possível ocupação desse cargo poderá desempenhar na cidade um melhor acompanhamento da população canina, por meio de vacinas, controle de doenças e pragas, quantos nos animais domésticos o nos animais abandonados de rua. Com a ocupação desse cargo, o servidor poderá subsidiar as atividades do “SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL” (SIM) e estabelecer um cronograma semestral para prosseguir com o programa de castração de cães e gato.

Os vereadores que abaixo rubricam, dentro do regimento interno desta Casa, após a deliberação, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte e urgente providência: Reformar toda a estrutura da Quadra Poliesportiva “Tancredo Neves” (pop. Quadra Coberta); JUSTIFICATIVA: Essa INDICAÇÃO tem em vista a realização de uma ampla reforma na Quadra mencionada anteriormente; com a construção de muro de alvenaria, portões de entrada e saída, ampliação e melhoria dos banheiros já existentes e ainda a construção de uma cozinha para apoio nas atividades e eventos esportivos que ali possam vir a acontecer. A reforma que sugerimos será de extrema importância para o incentivo e o apoio ao esporte local, além de melhorar o bem público que já é utilizado para alguns eventos municipais.

Os vereadores que a esta assinam, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Indicamos que o Município de Araçaí que cumpra com o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica conforme Portaria nº 67 do Ministério da Educação. JUSTIFICATIVA: A presente recomendação em conjunto com os vereadores Leonardo Moura, Iander Dutra, Lucas Valgas e César Gomes, tem em vista pedir ao Executivo Municipal, por meio da sua Secretaria de Educação que conforme Portaria nº 67 do MEC, que efetive por força de Lei, o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério, no percentual de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro centésimos por cento), elevando-o para o importe de R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) que foi oficializado no dia 04 de fevereiro de 2022 pelo Governo Federal. A medida é justa e adequada para a categoria, que por muitas vezes é desvalorizada, mas que é de suma importância para o futuro de nosso país, e, principalmente, de nossa Araçaí.

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Construir via de mão dupla no início da Av. Ulisses Batista, sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião (Açougue 3 Irmãos Paula) - Rotatória; Proibir o estacionamento nas duas vias sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião; Construir uma rotatória no local da árvore em frente ao Comércio COFERPA, evitando que caminhões grandes virem próximo ao SIAT, local aonde tem danificado fiações da rede de energia elétrica; JUSTIFICATIVA: Essa Indicação tem em vista a melhoria do fluxo de caminhões e demais veículos pesados que passam nas imediações da entrada da cidade mais especifico na Rua Inácio Rocha e pela Praça São Sebastião.

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Construir via de mão dupla no início da Av. Ulisses Batista, sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião (Açougue 3 Irmãos Paula) - Rotatória; Proibir o estacionamento nas duas vias sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião; Construir uma rotatória no local da árvore em frente ao Comércio COFERPA, evitando que caminhões grandes virem próximo ao SIAT, local aonde tem danificado fiações da rede de energia elétrica; JUSTIFICATIVA: Essa Indicação tem em vista a melhoria do fluxo de caminhões e demais veículos pesados que passam nas imediações da entrada da cidade mais especifico na Rua Inácio Rocha e pela Praça São Sebastião.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Uarlinton Quirino de Souza (Lilico), pela sua passagem para a vida eterna no dia 19 de dezembro do ano de 2021. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Maria Rita da Silva Teixeira, pela sua passagem para a vida eterna no dia 13 de dezembro do ano de 2021. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.