Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Disponibilizar nas escolas e creches municipais repelentes para uso dos alunos. JUSTIFICATIVA: A distribuição e uso de repelentes nas escolas podem trazer diversos benefícios, especialmente pensando na prevenção de doenças transmitidas por insetos, como a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Esta solicitação visa preocupação com nossos alunos diante da epidemia de dengue que tem se proliferado. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2.024. Cesar Eduardo Gomes Vereador da Câmara Municipal de Araçaí Leonardo Henrique Cristeli Moura Vereador da Câmara Municipal de Araçaí Lucas Valgas Teixeira Vereador da Câmara Municipal de Araçaí

Exmo. Sr. Prefeito, Cumprindo com o papel que temos e tendo como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal, requeremos em caráter de URGÊNCIA as seguintes informações: a) Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra e nota fiscal da banda Arrastão de Minas do evento Festa São Sebastião - 2024; b) Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra do evento Carnaval - 2024; c) Cópia das notas fiscais das bandas que se apresentaram no evento Carnaval - 2024; d) E SE houve outros gastos referentes ao Carnaval - 2024, que sejam apresentados cópias dos contratos, Ordem de Serviço, em anexo as suas respectivas notas fiscais; Esse requerimento visa cumprir o dever como Vereadores Municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora do Legislativo Municipal, aonde Requeremos as informações em caráter de URGÊNCIA, devendo esse ser respondido em até 5 dias. Por despacho da Presidente da Câmara, conforme RI Art 222. XV

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) nos seguintes logradouros públicos: Rua Ronald Lellis de Moura e Avenida Ulisses Batista na altura do Júlio Net e Maurão. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação trata em atender pedido dos moradores.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Instalação de iluminação de led na Rua João Pereira Carvalho, abaixo da linha férrea, no Povoado de Carvalho de Almeida. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação versa em melhorar o serviço de iluminação pública, trazendo mais segurança para toda a população e, atendendo pedido dos moradores.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: PATROLAR todas as Estradas Vicinais de Araçaí. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa melhorar a qualidade das estradas de terra que interligam a sede da cidade de Araçaí, aos distritos, fazendas e outras localidades, evitando acidentes e melhorando a via de passagem de veículos de pequeno, médio e grande porte. Sala das Sessões, 4 de janeiro de 2.023.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta, com subsídio financeiro de Deputado majoritário da região. JUSTIFICATIVA: A construção da quadra será de extrema importância para o incentivo e o apoio ao esporte local, além de incentivar as crianças e adolescentes a saírem da ociosidade.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de limpeza das ruas do Povoado de Carvalho de Almeida JUSTIFICATIVA: A limpeza se faz necessária, pois tem acúmulo de vegetação nas laterais das vias urbanas. Pedido dos moradores.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Colocação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Primeiro de Março na altura do número 364. JUSTIFICATIVA: É uma solicitação dos moradores e visa a segurança. Os moradores da rua observam que veículos que transitam nesta via, frequentemente, excedem os limites de velocidade, colocando em situação de perigo os pedestres, especialmente as crianças. Araçaí, 26 de outubro de 2.022.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade do conserto do mata burro na localidade de Carvalho de Almeida, situado atras da Escola. JUSTIFICATIVA: Foi feito o reparo recentemente, mas tornou a estragar. Está em péssimas condições podendo causar acidentes. Araçaí, 19 de outubro de 2.022.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de proporcionar uma gratificação ao servidor municipal Luiz Carlos Alves (Luizão do caminhão). JUSTIFICATIVA: A gratificação visa reconhecimento ao trabalho árduo deste servidor, sempre trabalhando com dedicação e responsabilidade.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de desobstrução e limpeza da vala, localizada à Rua Inácio Rocha, em frente à residência da Sra. Ildair. JUSTIFICATIVA: A limpeza se faz necessária, pois tem acúmulo de vegetação e sujeira. Pedido dos moradores.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Ulisses Batista na altura do terreno do Júlio da Internet e Maurão. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa atender solicitação dos moradores. Os veículos que transitam nesta via, frequentemente, excedem os limites de velocidade, colocando em situação de perigo os pedestres, especialmente as crianças.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Aquisição e Instalação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos da cidade: Praça do Rosário, Praça Virgilato Coelho, Praça São Sebastião, Praça do Cemitério, Bairro Vale das Palmeiras e outros locais. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa atender solicitações dos moradores. Além de contribuir para uma cidade mais limpa, facilitar a coleta e evita que o lixo fique espalhado

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Aquisição e Implantação de câmeras de monitoramento nas principais vias de acesso à cidade. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa auxiliar as autoridades competentes, Polícia Militar e Civil, no combate à criminalidade no município, além de oferecer mais segurança à população. Além disso, hoje em dia, muitas empresas oferecem este serviço com baixo custo e de boa qualidade.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: A possibilidade de molhar a rua das Aroeiras e todo o bairro do Parque das Aroeira. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa atender pedidos dos moradores, que alegam, devido ao fluxo de veículos, tem levantado muita poeira no local. Como sabemos, a poeira pode causar doenças respiratórias e outras enfermidades.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Patrolar e encascalhar a estrada que liga Araçaí a Lagoa Bonita. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa melhorar a qualidade da estrada de terra que interliga Araçaí a Lagoa Bonita, evitando acidentes e melhorando a via de passagem de veículos.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: PATROLAR e ROÇAR todas as Estradas Vicinais de Araçaí JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa melhorar a qualidade das estradas de terra que interligam a sede da cidade de Araçaí, aos distritos, fazendas e outras localidades, evitando acidentes e melhorando a via de passagem de veículos de pequeno, médio e grande porte.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Conserto de placa de orientação a frente da Fazenda Geraldo Campolina JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÃO, visa dar manutenção em uma placa de orientação que se localiza após o distrito de Carvalho de Almeida, sentido Sete Lagoas, a frente da Faz. Geraldo Campolina.

Os vereadores que a esta assinam, dentro do RI da Câmara Municipal, após deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e URGENTE providência: Enviar para apreciação da Câmara, projeto de lei com a intenção de promover reajuste para os cargos da estrutura administrativa do setor educacional de Araçaí, de forma IGUALITÁRIA e JUSTA para TODOS. Indicamos contemplar preferencialmente os seguintes cargos: Auxiliar de Biblioteca (Cargo 04), Auxiliar de Secretaria Escolar (Cargo 08), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (Cargo 09), Assistente Social (Cargo 11), Diretor Escolar do Ensino fundamental e Infantil (Cargo 16), Monitor de Ônibus Escolar (Cargo 29), Nutricionista (Cargo 31), Psicólogo (Cargo 34) e Secretário Escolar (Cargo 40) do Anexo I da Lei Complementar 75/2.016. Indicamos que esse reajuste seja para TODOS os servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Educação, sem exclusão ou preferências; Indicamos que a tratativa desse possível Projeto de Lei seja no mais perfeito dialogo e harmonia, consistindo no que se deve dar título entre as instituições; JUSTIFICATIVA: Após votado por essa Casa o PL 02/2022 (veto) e posteriormente aprovado o PL 04/2022 que versa sobre o Piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, enviamos a presente Indicação em conjunto com todos os vereadores de Araçaí; aonde no ensejo pedir ao Executivo Municipal, por meio da sua Secretaria de Educação que envie o mais breve possível a essa Casa, um Projeto de Lei para atender o reajuste de servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Educação, em percentual a ser calculado e definido pela administração, mediante impacto financeiro que atenda TODOS os servidores do Quadro em questão e que seja viável no que fere a parte contábil e financeira da Prefeitura, utilizando os 70% e 30% do Fundeb e também os 25% dos recursos ordinários do Educação. No que se diz sobre o cargo de Agente Administrativo que hoje em dia está lotado na Sec. de Educação, recomendamos que fosse concebida e aplicada a melhor tratativa presumível, tendo em vista, que o Cargo 01, aonde se tratava no antigo projeto 02/2.022 de aumento salarial foi levado em consideração que em linhas gerais “ou é para os 29, ou ninguém”. Sugere-se definir uma forma bonificação. A Câmara, por meio de seus representantes está sempre aberta ao diálogo de modo tal que atenda a TODOS, além dos princípios da Administração Pública que é a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, ponderando o respeito, atenção e comprometimento entre as entidades. A medida é mais que justa e de suma importância para o futuro educacional de nosso país, e, principalmente, de Araçaí. Sala das Sessões, 11 de maio de 2.022.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Conserto da Placa (Portal) da entrada da cidade que está só empenando cada dia mais e correndo o risco de quebrar e danificar algum veículo ou atingir alguém. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender moradores de Araçaí e visitantes. Um portal bonito e com uma mensagem de boas-vindas, com certeza, deixa a cidade mais bonita e encanta todos os visitantes e turistas.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A possibilidade da manutenção da lâmpada de Led no poste da Alameda Tico Tico, no Povoado Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: A lâmpada da referida alameda não está acendendo necessitando de manutenção. Pedido dos moradores.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de José Afonso Machado Cardoso, pela sua passagem para a vida eterna no dia 9 de março do ano de 2022. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

Os vereadores que a esta assinam, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Ocupar cargo Veterinário do Município de Araçaí por meio de processo seletivo ou concurso público; JUSTIFICATIVA: Essa Indicação tem em vista a ocupação de um cargo já existente no município de Araçaí que é o cargo de Veterinário. A possível ocupação desse cargo poderá desempenhar na cidade um melhor acompanhamento da população canina, por meio de vacinas, controle de doenças e pragas, quantos nos animais domésticos o nos animais abandonados de rua. Com a ocupação desse cargo, o servidor poderá subsidiar as atividades do “SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL” (SIM) e estabelecer um cronograma semestral para prosseguir com o programa de castração de cães e gato.

Os vereadores que abaixo rubricam, dentro do regimento interno desta Casa, após a deliberação, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte e urgente providência: Reformar toda a estrutura da Quadra Poliesportiva “Tancredo Neves” (pop. Quadra Coberta); JUSTIFICATIVA: Essa INDICAÇÃO tem em vista a realização de uma ampla reforma na Quadra mencionada anteriormente; com a construção de muro de alvenaria, portões de entrada e saída, ampliação e melhoria dos banheiros já existentes e ainda a construção de uma cozinha para apoio nas atividades e eventos esportivos que ali possam vir a acontecer. A reforma que sugerimos será de extrema importância para o incentivo e o apoio ao esporte local, além de melhorar o bem público que já é utilizado para alguns eventos municipais.

Os vereadores que a esta assinam, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Indicamos que o Município de Araçaí que cumpra com o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica conforme Portaria nº 67 do Ministério da Educação. JUSTIFICATIVA: A presente recomendação em conjunto com os vereadores Leonardo Moura, Iander Dutra, Lucas Valgas e César Gomes, tem em vista pedir ao Executivo Municipal, por meio da sua Secretaria de Educação que conforme Portaria nº 67 do MEC, que efetive por força de Lei, o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério, no percentual de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro centésimos por cento), elevando-o para o importe de R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) que foi oficializado no dia 04 de fevereiro de 2022 pelo Governo Federal. A medida é justa e adequada para a categoria, que por muitas vezes é desvalorizada, mas que é de suma importância para o futuro de nosso país, e, principalmente, de nossa Araçaí.

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Construir via de mão dupla no início da Av. Ulisses Batista, sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião (Açougue 3 Irmãos Paula) - Rotatória; Proibir o estacionamento nas duas vias sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião; Construir uma rotatória no local da árvore em frente ao Comércio COFERPA, evitando que caminhões grandes virem próximo ao SIAT, local aonde tem danificado fiações da rede de energia elétrica; JUSTIFICATIVA: Essa Indicação tem em vista a melhoria do fluxo de caminhões e demais veículos pesados que passam nas imediações da entrada da cidade mais especifico na Rua Inácio Rocha e pela Praça São Sebastião.

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Construir via de mão dupla no início da Av. Ulisses Batista, sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião (Açougue 3 Irmãos Paula) - Rotatória; Proibir o estacionamento nas duas vias sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião; Construir uma rotatória no local da árvore em frente ao Comércio COFERPA, evitando que caminhões grandes virem próximo ao SIAT, local aonde tem danificado fiações da rede de energia elétrica; JUSTIFICATIVA: Essa Indicação tem em vista a melhoria do fluxo de caminhões e demais veículos pesados que passam nas imediações da entrada da cidade mais especifico na Rua Inácio Rocha e pela Praça São Sebastião.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Uarlinton Quirino de Souza (Lilico), pela sua passagem para a vida eterna no dia 19 de dezembro do ano de 2021. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Maria Rita da Silva Teixeira, pela sua passagem para a vida eterna no dia 13 de dezembro do ano de 2021. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Ademir de Almeida, pela sua passagem para a vida eterna no dia 7 de novembro do ano de 2021. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Efigênia Pereira da Rocha, pela sua passagem para a vida eterna no dia 3 de novembro do ano de 2021. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de José Carlos de Souza (Beto), pela sua passagem para a vida eterna no dia 29 de outubro do ano de 2021. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Magda Leônia Moura Silva, pela sua passagem para a vida eterna no dia 29 de outubro do ano de 2021. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de adquirir uma máquina para pintura de meio fio. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação justifica-se pela celeridade do processo, pintura uniforme sem desperdício de tinta e qualidade no acabamento. O equipamento também valoriza o servidor público, que antes trabalhava com um sistema precário, e garante o aumento do rendimento e a qualidade do serviço realizado.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de proporcionar ao Servidor Municipal uma gratificação no mês de seu aniversário. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é uma forma de reconhecimento e valorização aos Servidores Municipais.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Implantação da rede de captação de água da rede pluvial na Rua José de Paula Moura e Rua Iracema Rocha (Rua da Creche e Quadra Coberta), mais urgente. Fazer também um estudo da viabilidade de implantação de captação de água pluvial para toda a cidade. JUSTIFICATIVA: Os moradores destas ruas nos procuraram nos pedindo ajuda para a solução do problema da captação das águas da chuva. Por ser uma descida, as enxurradas ganham força e acabam destruindo tudo no caminho, inclusive as calçadas, além de invadir casas e causar prejuízos às pessoas que moram ali.

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Retornar com o Programa Feira Livre aos domingos; JUSTIFICATIVA: O presente programa foi criado pela LEI N.º 980 / 2016 que normatização da feira livre do município. Esse programa movimenta a cidade e traz benefícios e gera renda as famílias que se dispõem a vender comidas típicas e o artesanato local. Como já estamos na onda verde do Minas Consciente e boa parte da população já receberam a 1º ou 2º dose da vacina, portanto, entendemos por bem, indicarmos ao Poder Executivo o retorno da atividade em Araçaí.

O Vereador que a este subscreve requer que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Afonso Alves Ribeiro, pela sua passagem para a vida eterna no mês de setembro do ano de 2021. Diante do ocorrido, este vereador vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.

Viemos por indicar a Prefeitura Municipal de Araçaí, juntamente com setor de obras com que realize mais uma vez nesse ano o PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA que liga Araçaí, Carvalho de Almeida, sentido a Sete Lagoas. A referida estrada apresenta irregularidades na superfície da estrada não pavimentada, ou seja, ondulações, mais conhecido como “costelas” na estrada de terra. A medida visa atender reivindicações de moradores e sitiantes que passam por essa estrada

Viemos por meio deste pedir a Prefeitura Municipal que estabeleça um cronograma para molhar o final da Avenida Ulisses Batista, perto das imediações da residência de Serjão e Julméia, moradores do bairro Parque das Aroeiras e Vale das Palmeiras. A medida visa atender pedidos dos moradores, que devido ao alto fluxo de caminhões e outros veículos, tem levantado em muito a poeira no local. Como sabemos, a poeira pode causar crise respiratórias e outras doenças.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Verificar a possibilidade da revitalização da Praça de São Sebastião, com melhorias na infraestrutura da Praça e arredores. Sugestão: colocação de piso intertravado e outras reformas. JUSTIFICATIVA: O objetivo é valorizar a praça e inovar o local. A Praça de São Sebastião faz parte da identidade do Município, compara com um coração, estando no Centro da cidade. Ela difere das outras praças, pois além de ser um ambiente de convivência e lazer, é também onde ocorrem diversas festividades, como a Festa de São Sebastião e Carnaval.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A possibilidade da realização de um impacto financeiro para conceder reposição ou reajuste salarial para os servidores públicos municipais de Araçaí. JUSTIFICATIVA: Continuaremos nos empenhando em favor dos Servidores Municipais, pois, entendemos que um servidor bem remunerado tem maior comprometimento com a Prefeitura e visará seu crescimento na instituição, consequentemente, se dedicará completamente às suas funções, proporcionando um serviço eficiente e de qualidade à população Araçaiense.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprindo o nosso papel de vereadores que temos como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal, requeremos em caráter de URGÊNCIA: Cópia do requerimento de Alvará de Licença de Construção e/ou Instalação da torre telefônica da operadora TIM feita pela empresa IHS BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A, na Av. Dona Candida nº 550 Centro de Araçaí, propriedade de Sr. Warly Fraguas Pires Moura. Esse requerimento visa cumprir o dever como vereadores municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal. Requeremos as informações em caráter de URGÊNCIA, devendo esse ser respondido em até 5 dias. Atenciosamente,

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçaí, no dia 25/08/21 o Assessor de Gabinete, Fábio Matos, discursou em plenário sobre a instalação de lâmpadas de Led em toda a cidade, frisou que as antigas lâmpadas serão substituídas por lâmpadas econômicas, três vezes melhor e com duração dez vezes mais do que a lâmpada convencional. Nas ultimas semanas, temos recebidos reivindicações de inúmeras pessoas da cidade falando que a cidade está escura, pois as lâmpadas de diversos postes estão queimados. Diante dessa situação, perguntamos ao Executivo Municipal: Quando e como será sanada a demanda da troca de lâmpadas na cidade, como divulgado a Câmara; Esse requerimento visa cumprir com o dever como vereadores municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal. Conforme regimento e cumprindo o prazo legal, esse requerimento deverá ser respondido em até 15 dias úteis. Atenciosamente,

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade. JUSTIFICATIVA: Visa atender reclamações da população. Está tendo muitas lâmpadas queimadas. A referida troca consiste em melhorar o serviço de iluminação pública no município trazendo mais segurança para toda a população.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Substituição das lâmpadas queimadas e limpeza da fiação elétrica no Povoado de Carvalho de Almeida. Na oportunidade solicito também melhorias na iluminação pública deste Povoado. JUSTIFICATIVA: Repetimos essa indicação, visto que estamos aguardando o atendimento desde o dia 12 de maio de 2.021, aonde foi passado em plenário a INDICAÇÃO Nº 44/2021 e até o dia de hoje não foi atendido. Há um grande número de lâmpadas queimadas na fiação há muita vegetação, podendo causar falta de energia ou acidentes. Esta solicitação consiste em melhorar o serviço de iluminação pública no município trazendo mais segurança para toda a população. Segue anexo uma orientação dos serviços necessários feita por um morador. ANEXO À INDICAÇÃO Nº 78/2021. Orientação dos serviços a serem feitos: Casa do “Zé do Rio” – luz acesa o dia inteiro. Casa da Cecília – luz queimada. Casa do “Fernando da Estação” – poste da esquina e os próximos luzes queimadas. Casa da Ana – poste da esquina luz queimada. Casa do Sr. Iraci – árvore na rede. Terreno do Isaías – vegetação na rede. Poda cerca viva do Fernando.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Conserto da Placa de Entrada (Portal) com o seguinte texto “Marco final – Caminho da Boiada” que se localiza na entrada da cidade, próximo ao antigo forno de cal Zé Rocha, que está empenando, gerando o risco de estilhaçar e danificar algum veículo ou mesmo atingir pessoas. JUSTIFICATIVA: Repetimos essa demanda, pois a mesma foi indicada por essa casa na data do dia 28 de abril de 2.021 - Indicação nº 40/2021 e até os dias atuais não houve nenhum tipo de intervenção no local. É sabido que se espera a vinda de um novo portal via Circuito Turístico Guimarães Rosa, entretanto até que se materialize, pedimos a urgente readequação da estrutura metálica com um serralheiro ou troca das ferragens. Afirmamos que inúmeros moradores e visitantes têm ligado ou procurado os vereadores para comentar sobre essa situação do portal de entrada da cidade, as pessoas estão indignadas com tal situação que está deixando por desmerecer um cartão postal da cidade de Araçaí. Segue em anexo material fotográfico.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de limpeza mais eficiente das vias públicas da cidade. JUSTIFICATIVA: Visa atender pedido da comunidade. É importante que esses serviços sejam realizados com agilidade e eficiência porque a população está sofrendo com a sujeira, sem contar com risco que acúmulo de lixo e entulho oferece para proliferação de doenças. Assim melhorando tanto o aspecto visual quanto a questão de limpeza.

Assunto: Requerimento (faz) Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vimos por meio deste, manifestar a vossa senhoria que após consultar as publicações no Diário Oficial do Município – DOM, onde encontramos na edição Nº 1057 do dia 04/08/2021, publicado três decretos: I) decreto 3.222/2.021 que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR; II) decreto 3.223/2.021 que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC; III) decreto 3.224/2.021 que cria o Conselho Municipal do Esporte – CME, entretanto republicado no dia seguinte (05 de Agosto de 2021 - ANO VIIl | Nº 1058) por erro material. Os três decretos entram em vigor na data de sua publicação, todavia retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2021, ou seja, dezoito (18) semanas atrás que equivale há 128 dias, ocasionando certa estranheza. Perguntamos como estão sendo realizados os investimentos do Patrimônio Histórico-Cultural, do Turismo e do Esporte, visto que para utilizar dos Fundos Municipais (FUMPAC/ FUMTUR) é necessário aprovar o investimento na reunião desses mesmos Conselhos, sendo autorizado e registrado em ata, visto que uma das atribuições desses conselhos é a acompanhar e avaliar a gestão dos recursos e exercer o controle orçamentário, financeiro, patrimonial e de resultados dos recursos do Fundo. Foi divulgado amplamente que, de janeiro a junho, já caiu nos cofres públicos o montante de R$ 115.892,10 (cento e quinze mil, oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos) no caixa único da Prefeitura (site: http://robin-hood.fjp.mg.gov.br/index.php/transferencias) com possível repasse a conta do FUMPAC. Igualmente o valor de R$ 5.600,01 (cinco mil, seiscentos reais e um centavo) com repasses a conta do FUMTUR. Nesse contexto, requeremos: Cópia de todas as notas fiscais ou recibos de pagamento que foram investidos nessas respectivas contas do FUMPAC e do FUMTUR durante o ano de 2021, assim como as respectivas cópias das atas do COMPAC (Conselho do Patrimônio Histórico-Cultural), COMTUR (Conselho do Turismo) e as atas do Conselho Municipal do Esporte. O requerimento em questão tem como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal. Atenciosamente,

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Limpeza e manutenção da canaleta de drenagem pluvial na Rua Inácio Rocha, perto da residência do Sr. Danilo. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender pedido dos moradores da referida rua que relatam que a canaleta está obstruída com resíduos que atrapalham a escoação da água. O que foi comprovado in loco por este vereador.