Os Vereadores que estas subscrevem no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Interino, Sr. José Nilton Moreira da Silva, que determine ao setor competente da Administração Pública a designação de um eletricista qualificado para atender às necessidades da nossa Escola Municipal “Jorge Mascarenhas”, especificamente para a instalação de televisores nas salas de aula e demais ambientes escolares. JUSTIFICATIVA Essa iniciativa visa aprimorar o ambiente de aprendizagem, proporcionando recursos audiovisuais que contribuirão para uma educação mais dinâmica e eficiente. Agradecemos antecipadamente pela atenção e colaboração, certos de que essa ação beneficiará diretamente nossos estudantes e toda a comunidade escolar.

Indicação 09/2025 Somente Scaner Original

Indicação 08/2025 Somente Scaner Original

Indicação 05/2025 Somente Scaner Original

Moção 01/2025 Somente Scaner do Original

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, a tomada das seguintes providências: Instalação de novas placas indicativas com nomes dos logradouros nas Alamedas e avenidas do Povoado Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: As poucas placas que estão lá estão deterioradas pelo tempo. É uma solicitação dos moradores da Fazendinha. Além de facilitar os serviços de entrega de correspondências e mercadorias aos moradores do referido povoado, bem como aos visitantes de outras localidades que se dirigem ao mesmo.

Indicação 01/2025 Somente Scaner Original

O Vereador que a este subscreve requerer que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de CLAUDNEY MENESES SANTANA, pela sua passagem para a vida eterna no dia 8 de outubro do ano de 2024. Diante do ocorrido, este vereador vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos. Oramos e pedimos a Deus para que todos os membros da família encontrem forças e a paz necessária para enfrentar e superar tamanha perda e dor. Sala das sessões, 9 de outubro de 2024.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: A intervenção do setor competente junto a Concessionária Cemig para a troca do poste na Av. Getúlio Vargas, ao lado da casa do Nô Dias. JUSTIFICATIVA: A concessionária de energia elétrica deve ser acionada com urgência, para averiguar e promover a troca do poste, visto tratar-se da segurança de moradores e motoristas que podem ter danos materiais e outros, caso ocorra a queda do poste. Araçaí, 22 de maio de 2.024.

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Limpeza de terrenos baldios em que se encontra com grande acúmulo de lixo e entulhos, visando a prevenção e controle do mosquito transmissor da Dengue, tendo em vista os quase cem (100) casos de Dengue no Município de Araçaí; Supressão total de bambuzal no final da Av. Dona Cândida; Supressão total de bambuzal na Av. Ulisses Batista, próximo ao posto de gasolina; JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica devido os altos casos de Dengue em Araçaí, onde instruímos o Executivo Municipal a utilizar-se da força do DECRETO N° 3462/2024, que estabelece a situação de emergência em razão do altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e demais arboviroses no Município de Araçaí. A supressão de bambuzal acima referido se justifica devido aos altos índices de foco do mosquito transmissor da doença. DECRETO N° 3462/2024 Art. 3º. Ficam os agentes públicos a que se refere o artigo anterior, no desempenho de suas atribuições, autorizados a: I - adentrar em imóveis particulares para combater e prevenir focos dos agentes transmissores;

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade da implantação da rede de esgoto na Rua das Aroeiras. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores da referida rua, além de tratar de um benefício ligado diretamente a saúde e à qualidade de vida dos munícipes. Araçaí, 13 de março de 2.023.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre no espaço da Praça do Bairro Nossa Senhora do Rosário. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores do referido bairro que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida e também uma forma de interação entre as pessoas. Araçaí, 8 de março de 2.023. . Jerri Adriano da Cruz Pereira Vereador Antônio de Aguiar Soares Vereador Edmar da Silva Moreira Vereador Iander Dutra Dias Vereador Vice-presidente Virgílio Augusto Santana Vereador Gabrielli Augusta Costa Souza Gonçalves Vereadora Presidente

Exmo. Sr. Prefeito, Cumprindo com o papel que temos e tendo como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal, requeremos em caráter de URGÊNCIA as seguintes informações: a) Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra e nota fiscal da banda Arrastão de Minas do evento Festa São Sebastião - 2024; b) Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra do evento Carnaval - 2024; c) Cópia das notas fiscais das bandas que se apresentaram no evento Carnaval - 2024; d) E SE houve outros gastos referentes ao Carnaval - 2024, que sejam apresentados cópias dos contratos, Ordem de Serviço, em anexo as suas respectivas notas fiscais; Esse requerimento visa cumprir o dever como Vereadores Municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora do Legislativo Municipal, aonde Requeremos as informações em caráter de URGÊNCIA, devendo esse ser respondido em até 5 dias. Por despacho da Presidente da Câmara, conforme RI Art 222. XV

O vereador que a esta subscreve, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Enviar projeto de Lei a essa Casa para pagar o Piso Salarial Nacionais dos profissionais como Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e a parteira (não se aplica ao Município), conforme nº 14.581/2022. JUSTIFICATIVA: Esses profissionais da saúde têm um papel fundamental na sociedade, principalmente nesse momento de enfrentamento a uma pandemia. Eles, com toda certeza, merecem reconhecimento e estão lutando pelo piso nacional há mais de duas décadas, sendo urgente a deliberação desse projeto, pois necessitam de uma condição digna para trabalhar. Sala das Sessões, 27 de setembro de 2.023. Não enviou

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2023 O vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada aos atletas infantis, pais/ mães e a comissão técnica e, todos os envolvidos neste Projeto da Escolinha de Futebol Araçaí Futebol Clube, pela brilhante participação na Copa Municipal de Escolinhas de Futebol de Inhaúma. JUSTIFICATIVA Diante da proposição, esta Casa de Leis, em nome do povo Araçaienses, presta a justa homenagem, como forma de parabenizar e agradecer o time Araçaí Futebol Clube, por bem representarem o nosso Município na Copa Municipal de Escolinhas de Futebol de Inhaúma. Sala das sessões, 21 de agosto de 2023. VIRGILIO AUGUSTO SANTANA Vereador

Senhora Presidente, Os vereadores que a este subscrevem, na forma regimental, requer a V.Ex.ª, os seguintes documentos: Cópia das notas fiscais da empresa que presta serviços de licenciamento de software de criação, gestão e divulgação dos processos do legislativo e web site (Portal de Transparência). b) Cópia de nota fiscal ou recibos de prestação de serviços de capina no terreno do prédio da Câmara, referente ao período dos dois últimos anos (2022 e 2023). JUSTIFICATIVA: O Pedido ora apresentado tem como justificativa a função fiscalizadora insculpida no art. 31 da Constituição Federal. Além de dar respostas aos questionamentos da população. Araçaí, 28 de junho de 2023.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a possibilidade da tomada da seguinte providencia: Reparo e manutenção da tampa do bueiro localizado na rua Inácio Rocha com Av. Getúlio Vargas, perto da residência do Sr. Danilo Menezes Santana. JUSTIFICATIVA: A tampa do bueiro está em péssimo estado de conservação necessitando de reparo. Sala das Sessões, 31 de maio de 2023. Virgílio Augusto Santana Vereador Antônio de Aguiar Soares Vereador Edmar da Silva Moreira Vereador Jerri Adriano da Cruz Pereira Vereador

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Confecção e instalação de Placa nomeando e indicando a TRAVESSA VICENTE RIBEIRO DE LELLIS. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÃO, visa cumprir a Lei nº 1032/2020 de 6 de outubro de 2020, em anexo. Fundamenta-se também pelo fato de que não tem placa no local denominando esta Travessa. Sala das Sessões, 15 de março de 2.023.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: REPARO NO QUEBRA-MOLAS que foi feito recentemente na Rua 1º de Março a frente da casa de D. Afonsina. JUSTIFICATIVA: O referido Quebra-Molas ele está muito próximo ao meio fio fazendo com que a água pule e entre na casa da frente da Meire e Rosinha Rocha, onde sugiro melhorias ou corte na lateral do mesmo para melhorar a passagem do fluxo de água ou aumentar no meio fio. Essa indicação é fruto de uma solicitação dos moradores onde está entrando a água em sua residência após a construção do mesmo. Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2.023.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Participar do Chamamento Público 01/2023 para doação de kits para estruturação das coordenadorias municipais de proteção e defesa civil (COMPDEC) JUSTIFICATIVA: A participação nesse presente Edital poderá beneficiar e muito o Município de Araçaí com a doação desse “Kits” que contém Notebook, Veiculo, Coletes e Trena Digital. Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2.023.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Retomar, assim que possível e após o ‘período das águas’, a OPERAÇÃO TAPA BURACOS na cidade de Araçaí. JUSTIFICATIVA: Os motoristas que trafegam pelas ruas revelam suas queixas referentes à dificuldade de guiar para desviar dos buracos para que não danifique seus automóveis, porém com riscos de causar acidentes, onde justifica-se tal pedido. Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2.023.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Continuar o MANUTENÇÃO E MELHORIA de todas as Estradas Vicinais de Araçaí. JUSTIFICATIVA: Bem sabemos que estamos no período chuvoso e a Prefeitura já começou a realizar as devidas melhorias, mas indico a Administração Municipal para dar segmento na melhoria das estradas de terra que interligam a sede da cidade de Araçaí, aos distritos, fazendas e outras localidades, realizando a limpeza nas barrajinhas e saída de enxurradas, evitando acidentes e melhorando a via de passagem de veículos de pequeno, médio e grande porte. Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2.023.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Comunicar a empresa responsável em prestar serviços na área de iluminação pública, para realizar a substituição da lâmpada queimada do poste, em frente a: o número 517 na rua Av. Dona Cândida na esquina com avenida D. Cândida com a Getúlio Vargas. na Av. Ulisses Batista nº 657 na Rua Inácio Rocha com esquina da Av. Pinheiro Alves e outros pontos que porventura surgir a necessidade JUSTIFICATIVA: Esta solicitação consiste em melhorar o serviço de iluminação pública no município trazendo mais segurança para toda a população, atendendo o pedido feito por moradores das localidades acima citadas Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2.023.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: CONFECÇÃO DE PLACA E INSTALAÇÃO DE PLACA nomeando e indicando a Praça Frei Leonides School JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÃO, visa salvaguardar a memória do saudoso Frei Leonides, visto que no ano anterior essa Câmara aprovou a Lei que nomeia a Praça que atualmente é um cartão postal da cidade. É necessário fazer a indicação e devida nomeação para facilitar para os turistas e visitantes que por aqui passam.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Solicitar do setor de engenharia a colocação de trilhos para proteção das residências do Senhor Reinaldo (Rei) e de sua irmã Tuta para solucionar o problema referente à curva na entrada e saída da cidade pelo asfalto. JUSTIFICATIVA: Os caminhões e carretas que vêm da zona rural e da Fiteca (Praça Virgilato Coelho) fazem a conversão à direita para a saída da cidade, esta curva é muito perigosa, podendo ocorrer tombamento do veículo ou abalroamento nas casas do Rei e Tuta. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2.022.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Limpeza, patrolamento e encascalhamento das ruas do Povoado da Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: A limpeza, Patrolamento e encascalhamento se fazem necessários devido ao mau estado de conservação que se encontram. São solicitações da comunidade local. Araçaí, 14 de setembro de 2.022.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de construção de passeios públicos nos logradouros de nossa cidade, em especial no Bairro Nossa Senhora do Rosário. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender a necessidade da comunidade por melhorias de infraestrutura para o bem-estar, segurança, tranquilidade e qualidade de vida dos moradores da localidade.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de aquisição de tablets com Internet para todos os alunos matriculados na Escola Municipal “Jorge Mascarenhas”. JUSTIFICATIVA: O Tablet é realmente uma ferramenta pedagógica poderosa, e faz parte do cotidiano de muitas escolas particulares. Por isso, os alunos da Rede Pública precisam ter a mesma oportunidade, para que possam disputar as vagas no Ensino Médio, Ensino Superior, e no mercado de trabalho de forma qualificada e menos desigual.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre no espaço da Praça do Bairro Nossa Senhora do Rosário. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores do referido bairro que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida e também uma forma de interação entre as pessoas.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de contactar com a empresa Claro, de telefonia celular, a possibilidade da retirada da antena no terreno da Prefeitura Municipal e colocar num terreno mais distante do centro. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender pedido dos moradores do entorno da antena.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Comunicar a empresa responsável em prestar serviços na área de iluminação pública, para realizar a substituição da lâmpada queimada do poste, em frente ao número 277, na rua Primeiro de Março esquina com avenida Ulisses Batista. E na Rua Dr. Avelar esquina com a Escolinha. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação consiste em melhorar o serviço de iluminação pública no município trazendo mais segurança para toda a população.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: A possibilidade do retorno da colocação de meio fio nas ruas e a colocação de meio fio (canteiro central) no final da Av. Dona Cândida. JUSTIFICATIVA: É uma reinvindicação da comunidade objetivando promover melhorias nas praças e avenidas.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Estudar a viabilidade de implantação de calçamento poliédrico nas cabeceiras das pontes, nos dois lados, e respectivos morros, nas estradas do nosso município. JUSTIFICATIVA: São melhorias na infraestrutura, conservação e mais segurança.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Estudar a viabilidade de asfaltar a Rua Nestor Maria de Souza na altura da residência do Brizola até o final da rua onde tem a última residência e na Travessa Osvaldo José de Paula. JUSTIFICATIVA: São de dimensões pequenas que enfeiam e empoeiram a cidade. Além de ser um pedido dos moradores das imediações.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Manutenção e reparo de bueiro de esgoto localizado perto da residência do Juraci e da Fiteca. JUSTIFICATIVA: O bueiro está em péssimo estado de conservação necessitando de conserto.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: A colocação de placas de indicação na esquina da Rua Primeiro de Março com Avenida Ulisses Batista; na altura da Caixa D’água/Avenida Dona Cândida; Praça São Sebastião/Coreto e Praça São Sebastião/Rua Dr. Avelar. JUSTIFICATIVA: As ausências destas placas vêm causando muita confusão e transtorno aos motoristas de veículos de grande porte que buscam acesso à Rodovia, que dá acesso a Cordisburgo e a BR-040, ficam, muitas vezes, perdidos sem saber a direção ao certo a seguir.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de adquirir Banheiros Químicos, Tendas, Lixeiras e Câmera de Monitoramento nas entradas da cidade. JUSTIFICATIVA: A locação fica onerosa para o Município, a aquisição dos mesmos sairá mais em conta e ajudará em muito na organização e apoio logístico dos eventos culturais, de lazer, esportivos ou para socialização. O monitoramento visa auxiliar as autoridades competentes, Polícia Militar e Civil, no combate à criminalidade no município, além de oferecer mais segurança à população.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Instalação de 3 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Primeiro de Março na altura da residência da Terezinha Moura, Dalva de Paula e Marilene. JUSTIFICATIVA: A justificativa da presente INDICAÇÂO, visa atender solicitação dos moradores. Os veículos que transitam nesta via, frequentemente, excedem os limites de velocidade, colocando em situação de perigo os pedestres, especialmente as crianças.

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICAM ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada das seguintes providências: A instalação de “Guard Rail” (defensa metálica), na ponte do Córrego do Melo e Tabocas na estrada que liga Araçaí a Sete Lagoas.  Instalação de placas luminosas e faixas refletivas nestas pontes. JUSTIFICATIVA: Considerando que as pontes não possuem Guard Rail, é necessário que o mesmo seja instalado evitando que o veículo saia da pista e despenque da ponte. A instalação destes dispositivos irá garantir mais segurança e tranquilidade a todos que trafegam pela rodovia.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Araçaí ao Povoado da Fazendinha Pai José. Patrolamento e encascalhamento da entrada do povoado Fazendinha Pai José, sentido Sete Lagoas, até a antiga ponte de ferro. JUSTIFICATIVA: O Patrolamento e encascalhamento se fazem necessários devido ao mau estado de conservação que se encontram. São solicitações da comunidade local, fazendeiros da região e pessoas que por lá trafegam.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar com a equipe técnica a possibilidade da colocação de bueiro metálico no seguinte local: Córrego situado na antiga Fazenda da Patrícia Barbosa dividindo com a Fazenda do Dr. Caio. JUSTIFICATIVA: Esta indicação visa mais segurança para a passagem sobre o córrego, acabando com os problemas de trafegabilidade. Mais durabilidade e economia para manutenção da estrutura.

Os vereadores que a esta assinam, dentro do RI da Câmara Municipal, após deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e URGENTE providência: Enviar para apreciação da Câmara, projeto de lei com a intenção de promover reajuste para os cargos da estrutura administrativa do setor educacional de Araçaí, de forma IGUALITÁRIA e JUSTA para TODOS. Indicamos contemplar preferencialmente os seguintes cargos: Auxiliar de Biblioteca (Cargo 04), Auxiliar de Secretaria Escolar (Cargo 08), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (Cargo 09), Assistente Social (Cargo 11), Diretor Escolar do Ensino fundamental e Infantil (Cargo 16), Monitor de Ônibus Escolar (Cargo 29), Nutricionista (Cargo 31), Psicólogo (Cargo 34) e Secretário Escolar (Cargo 40) do Anexo I da Lei Complementar 75/2.016. Indicamos que esse reajuste seja para TODOS os servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Educação, sem exclusão ou preferências; Indicamos que a tratativa desse possível Projeto de Lei seja no mais perfeito dialogo e harmonia, consistindo no que se deve dar título entre as instituições; JUSTIFICATIVA: Após votado por essa Casa o PL 02/2022 (veto) e posteriormente aprovado o PL 04/2022 que versa sobre o Piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, enviamos a presente Indicação em conjunto com todos os vereadores de Araçaí; aonde no ensejo pedir ao Executivo Municipal, por meio da sua Secretaria de Educação que envie o mais breve possível a essa Casa, um Projeto de Lei para atender o reajuste de servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Educação, em percentual a ser calculado e definido pela administração, mediante impacto financeiro que atenda TODOS os servidores do Quadro em questão e que seja viável no que fere a parte contábil e financeira da Prefeitura, utilizando os 70% e 30% do Fundeb e também os 25% dos recursos ordinários do Educação. No que se diz sobre o cargo de Agente Administrativo que hoje em dia está lotado na Sec. de Educação, recomendamos que fosse concebida e aplicada a melhor tratativa presumível, tendo em vista, que o Cargo 01, aonde se tratava no antigo projeto 02/2.022 de aumento salarial foi levado em consideração que em linhas gerais “ou é para os 29, ou ninguém”. Sugere-se definir uma forma bonificação. A Câmara, por meio de seus representantes está sempre aberta ao diálogo de modo tal que atenda a TODOS, além dos princípios da Administração Pública que é a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, ponderando o respeito, atenção e comprometimento entre as entidades. A medida é mais que justa e de suma importância para o futuro educacional de nosso país, e, principalmente, de Araçaí. Sala das Sessões, 11 de maio de 2.022.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a possibilidade da tomada das seguintes providências: Verificar com a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de estender o horário de atendimento em regime de Plantão na Unidade Básica de Saúde – UBS, para atendimento em Urgências e Emergências. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária e desafogar o fluxo dos transportes de pacientes para Sete Lagoas e cidade vizinhas. A proposta do Governo Federal é contemplar com aumento de custeio a UBS que ampliar o horário de funcionamento, que será extremamente benéfica à população. A saúde é um direito fundamental do cidadão, e deve ser o mais amplo possível.

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Conserto da Placa (Portal) da entrada da cidade que está só empenando cada dia mais e correndo o risco de quebrar e danificar algum veículo ou atingir alguém. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender moradores de Araçaí e visitantes. Um portal bonito e com uma mensagem de boas-vindas, com certeza, deixa a cidade mais bonita e encanta todos os visitantes e turistas.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A possibilidade da manutenção da lâmpada de Led no poste da Alameda Tico Tico, no Povoado Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: A lâmpada da referida alameda não está acendendo necessitando de manutenção. Pedido dos moradores.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A possibilidade do retorno das atividades esportivas, em especial o futebol, e o resgate das festas culturais e tradicionais do nosso município. JUSTIFICATIVA: Esta Indicação objetiva fomentar e fortalecer a prática de esportes, cultura e lazer que geram inúmeros benefícios para a comunidade. Além de abolir a ociosidade das nossas crianças e jovens. É na ociosidade que nascem os ajuntamentos para atos de vandalismo; do consumo do primeiro cigarro; do primeiro gole de bebida alcoólica, da maconha, etc.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A possibilidade de alinhar a estrada do córrego da Pratinha beirando a divisa da fazenda do Sr. Helvécio Marques com divisa da fazenda do Sr. Geraldo Campolina. JUSTIFICATIVA: É uma solicitação do Sr. Geraldo Campolina.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A possibilidade da contratação de um Técnico em Segurança do Trabalho para prestação de serviços junto ao município. JUSTIFICATIVA: O objetivo da indicação é que os serviços públicos sejam executados com qualidade e com segurança para todos: servidor público e população. Ressalto ainda a importância deste profissional para evitar situações de risco, que podem gerar acidentes.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A possibilidade do retorno do Programa Capoeira, zumba e das atividades físicas no nosso município. JUSTIFICATIVA: O Programa Capoeira foi consolidado pela Lei N.º 1.001 /2017, é uma expressão cultural genuinamente brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura popular, dança e música. A Zumba e as atividades físicas trazem múltiplos efeitos benéficos na saúde física e mental, promovendo o bem-estar e aumentando a qualidade de vida.

Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de José Afonso Machado Cardoso, pela sua passagem para a vida eterna no dia 9 de março do ano de 2022. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.