Coautoria: Iander Dutra Dias,Iander Dutra Dias,Lucas Valgas Teixeira,Iander Dutra Dias,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Iander Dutra Dias,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Conserto e manutenção da ponte do Melo. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa a segurança, pois a ponte está com buracos e em péssimo estado de conservação.

Coautoria: Iander Dutra Dias,Iander Dutra Dias,Lucas Valgas Teixeira,Iander Dutra Dias,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Corte de árvore na Rua Dr. Avelar, em frente à Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender pedido da moradora Soler.

Coautoria: Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Lucas Valgas Teixeira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Lucas Valgas Teixeira

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar possibilidade, com a equipe técnica e jurídica, de elaborar um Projeto convertendo o Povoado Fazendinha Pai José para Zona Urbana. JUSTIFICATIVA: É uma solicitação dos moradores do Povoado Fazendinha Pai José. Vale esclarecer que em 1998 o povoado era uma Fazenda que foi dividida em dois terrenos de 2 hectares, que foram subdivididos irregularmente. No ano de 2.000 foi fundado a Associação dos Moradores, sendo o Presidente, Antônio de Aguiar Soares, hoje vereador no 5º mandato. Em agosto de 2001, a pedido deste vereador, foi criado a Lei nº 659/01, denominando Povoado Fazendinha Pai José. No decorrer do tempo foi crescendo e subdividindo. Portanto, é de grande importância o Povoado caracterizar zona urbana para liberar escritura pública dos imóveis, de acordo com a legislação vigente. Assim sendo todos os terrenos poderão ser regularizados.

Coautoria: Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Lucas Valgas Teixeira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Conserto da Placa (Portal) da entrada da cidade que está só empenando cada dia mais e correndo o risco de quebrar e danificar algum veículo ou atingir alguém. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender moradores de Araçaí e visitantes. Um portal bonito e com uma mensagem de boas-vindas, com certeza, deixa a cidade mais bonita e encanta todos os visitantes e turistas.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Aquisição de E.P.I.s – Equipamentos de Proteção Individual para os servidores que trabalham na coleta de lixo. JUSTIFICATIVA:  Por se tratar de uma profissão de risco pelo fato de o trabalhador estar exposto as intempéries e contaminação pelo contato direto com o lixo, este equipamento se faz necessário para à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Serviços de capina e limpeza da Rua Iracema Pereira Rocha (Rua da Quadra coberta Tancredo Neves). JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da referida rua.

Requerimento 03, 04, e 05/2021 do César várias solicitações já veio pronto.

Requerimento 03, 04, e 05/2021 do César várias solicitações já veio pronto.

Requerimento 03, 04, e 05/2021 do César várias solicitações já veio pronto.

*Observação* nos arquivos nao continham o vereador proponente Senhor Presidente, Os vereadores que a este subscrevem, na forma regimental, requerem a V.Ex.ª, ouvida a casa, seja requisitado ao Chefe do Executivo, o seguinte: Informações referente ao concurso público JUSTIFICATIVA: O Pedido ora apresentado tem como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal insculpida no art. 31 da Constituição Federal. Além de dar respostas aos questionamentos da população.

Senhor Presidente, O vereador que a este subscreve, na forma regimental, requer a V.Ex.ª, ouvida a casa, seja requisitado ao Chefe do Executivo, o seguinte: Cópia das notas fiscais dos gastos com combustíveis dos meses janeiro, fevereiro, março/2021. JUSTIFICATIVA: O Pedido ora apresentado tem como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal insculpida no art. 31 da Constituição Federal. Além de dar respostas aos questionamentos da população.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada de terra que liga Araçaí a Sete Lagoas na altura do lote do Júlio da Internet. JUSTIFICATIVA: É uma solicitação dos moradores que reclamam do excesso de poeira que os carros que passam por lá jogam em suas casas. Sugiro que possa ser quebra mola de terra mesmo.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, o seguinte: A possibilidade de instalação de meio fio no canteiro central da Avenida Dona Cândida na altura da residência do Paulo e Gerson. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores objetivando promover melhorias na avenida, preservar a arborização e plantio de mudas que podem ser feitos pelos moradores, que residem próximo ao local.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, o seguinte: A possibilidade de instalação de Academia ao ar livre no espaço da Praça do Bairro Nossa Senhora do Rosário. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores do referido bairro que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida e também uma forma de interação entre as pessoas.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Trocar as placas de identificação de nomes de ruas do Povoado Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: As placas existentes estão danificadas ou em péssimo estado de conservação.

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Calçamento das Alamedas do Povoado Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: É um pedido dos moradores. Sugiro buscar recursos com o Governo Estadual ou Federal ou ainda com Deputados que representam nossa cidade.

Coautoria: Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Lucas Valgas Teixeira

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Interligar a rede de água da Alameda Bem te vi com a Alameda das Andorinhas (beira da Mata) no Povoado Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: Visa atender pedido dos proprietários, nesta Alameda das Andorinhas não tem rede de água.

Coautoria: Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira

Acompanhada com Síntese de Parecer Jurídico Elucidativo. Exmo. Senhor Márcio Gonzaga Dias de Oliveira Prefeito Municipal Iander Dutra Dias, Lucas Valgas Teixeira, Leonardo Henrique Cristeli Moura, César Eduardo Gomes, Jerri Adriano da Cruz Pereira, Gabrielli Augusta Costa Souza, Vereadores(a) da Câmara Municipal de Araçaí/MG, INDICAM com base no Regimento Interno deste Egrégia Casa Legislativa e Lei Orgânica Municipal, a Vossa Excelência, que realize os tramites legais para o devido pagamento de gratificação de ordem provisória, ou seja, não continuada, aos servidores da saúde do nosso Município. Justificativa/Fundamentos Objetiva o incentivo e a contraprestação pecuniária do Poder Público aos servidores e as servidoras da linha frente no combate a pandemia, da Secretaria Municipal de Saúde. Tal indicação se refere aos servidores que estão trabalhando diretamente com situações ligadas no combate ao Novo Corona Vírus, servidores de carreira, excluindo aqui aqueles que já estejam ocupando cargos comissionados. Bom salientarmos que a Legislação vigente que trata diretamente da pandemia, ou seja, a Lei Complementar Nº 173 de 2020, tratou do assunto da seguinte forma, senão vejamos: Art. 5º A União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em 4 (quatro) parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60.000.000.000,00 (sessenta bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros, da seguinte forma: I - R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais) para ações de saúde e assistência social, sendo: b) R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) aos Municípios; § 2º Os recursos previstos no inciso I, alínea "b", inclusive para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS e no Suas, serão distribuídos de acordo com a população apurada a partir dos dados populacionais mais recentes publicados pelo IBGE em cumprimento ao disposto no art. 102 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Temos ainda, as orientações lançadas pela Assessoria Técnica do CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no documento “NORMAS SOBRE O FINANCIAMENTO DO SUS ESTABELECIDAS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19”, disponibilizado no seu sítio oficial: “REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES DO SUS 13. Poderá ser custeado com esse recurso o pagamento de pessoal para trabalhar de retaguarda, como médico, enfermeiro? - Posso usar pra pagar profissional contratado temporariamente para essa situação? - Posso pagar hora extra, gratificação? - Poderemos usar o recurso para custear profissionais que estão envolvidos nesse desafio contra o Covid - 19? - 6 Posso pagar folha de funcionários concursados? Alguma dessas receitas de enfrentamento ao Covid-19, repassadas aos municípios podem ser utilizadas com pagamento de pessoal? - Sapucaia do Sul está tramitando uma gratificação temporária para os servidores que estão trabalhando no enfrentamento ao COVID 19. Podemos utilizar parte do recurso do crédito extraordinário para custear tal gratificação? O recurso poderá ser executado para remuneração dos trabalhadores, seja de retaguarda ou atuação direta, pessoal da ativa e contratos temporários, horas normais trabalhadas, horas extras e gratificações conforme normativas das respectivas contratações. Entretanto, o pagamento de tais remunerações só será possível à profissionais dedicados a execução de ações e serviços públicos de saúde realizadas para o combate ao COVID19, ações estas previstas no Plano de Contingência municipal ou regional.” (grifo nosso). A presente indicação, além de legal, traz consigo reconhecimento, valorização e acima de tudo, gratidão à estes(as) servidores(as) que arriscam suas vidas, diuturnamente, no enfrentamento desta doença avassaladora que vem ceifando vidas e trazendo transtornos, nas maioria das vezes, irremediáveis as famílias. A gratificação ora indicada tem prazo de duração, fonte de custeio e JUSTA motivação. Com elevadas estimas e desde já agradecendo.

Coautoria: Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Capinar e Roçar das ruas do Povoado de Carvalho de Almeida. JUSTIFICATIVA: As ruas estão com muito mato e objetiva atender pedido de moradores.

Coautoria: Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Lucas Valgas Teixeira,César Eduardo Gomes,Lucas Valgas Teixeira,Lucas Valgas Teixeira

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Calçamento das Alamedas Beija Flor no Povoado Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: A Indicação se justifica tendo em vista que o local sofre constantemente com a lama no período das chuvas e com a poeira no período de seca, prejudicando as pessoas que por lá circulam.