Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1100 leis registradas, totalizando 3107 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00661/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/10/2001
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial
LO - Lei Ordinária-00660/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2001
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00659/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2001
Ementa: Oficializa denominação de povoado
LO - Lei Ordinária-00658/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento vigente
LO - Lei Ordinária-00656/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2001
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura dos Orçamentos do Município e Estabelece normas para elaboração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00657/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00655/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/2001
Ementa: Institue o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio educativas e determina outras providências. Bolsa-Escola
LO - Lei Ordinária-00654/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/2001
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo
LO - Lei Ordinária-00653/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/06/2001
Ementa: Denomina logradouros públicos
LO - Lei Ordinária-00652/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/06/2001
Ementa: Modifica a Lei 458/1991 que criou o fundo municipal de saúde
LO - Lei Ordinária-00651/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/04/2001
Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei Municipal e sobre autorização para vinculação do Município de Araçaí ao Regime Previdenciário do Instituito Nacional da Seguridade Social - INSS
LC - Lei Complementar-00008/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/04/2001
Ementa: Cria o IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araçaó, e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00650/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2001
Ementa: Denomina logradouros Públicos
LO - Lei Ordinária-00649/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2001
Ementa: Autoriza concessão de ajuda a instituição de caridade no município
LO - Lei Ordinária-00648/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2001
Ementa: Denomina Logradouros Públicos
LO - Lei Ordinária-00647/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2001
Ementa: Denomina Logradouros Públicos
LO - Lei Ordinária-00646/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/2001
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e abertura de Crédito Especial
LO - Lei Ordinária-00645/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/2000
Ementa: Cria conselho de alimentação Escolar do Município de Araçaí, localizado no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00642/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/2000
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito para o mandato que se inicia em janiero de 2001
LO - Lei Ordinária-00644/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/11/2000
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Efetivar a doação de lotes de terreno e dá outras providências.


Carregando...