Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1100 leis registradas, totalizando 3107 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00365/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/01/1989
Ementa: Cria o cargo de secretário do Executivo Municipal
LO - Lei Ordinária-00364/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/01/1989
Ementa: Autoriza assinatura de convênio entre Benge/ S/A e a Prefeitura Municipal de Araçaí com vistas a instalação de unidade bancária.
LO - Lei Ordinária-00363/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/01/1989
Ementa: Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustiveis IVV
LO - Lei Ordinária-00362/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/01/1989
Ementa: Institui o Imposto sobre Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis, conforme dispositivos 156, item II, Parágrafo 2º, I, II, art. 34, "caput" e parágrafos 3º e 4 º das Disposições Transitórioas, da Constituição Federal
LO - Lei Ordinária-00361/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/01/1989
Ementa: Autoriza a filiação do Município de Araçaí na Associação dos Municípios, Micro-região do Alto Rios das Velhas - AMAV e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-00360/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1988
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio de 1989/1991
LO - Lei Ordinária-00359/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1988
Ementa: Autoriza despesa do orçamento corrente, bem como do Orçamento de Capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00358/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1988
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1989
LO - Lei Ordinária-00357/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/09/1988
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel urbano
LO - Lei Ordinária-00356/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/09/1988
Ementa: Dispõe sobre o novo valor de Abono-Família dos dependentes dos Servidores Municipais
LO - Lei Ordinária-00355/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/05/1988
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC.
LO - Lei Ordinária-00354/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/1988
Ementa: Dá denominação ao Galpão Comunitário de Carvalho de Almeida
LO - Lei Ordinária-00353/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/1988
Ementa: Dá denominação ao Posto de Saúde de Carvalho de Almeida
LO - Lei Ordinária-00352/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1988
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00351/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1988
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00350/1988
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1988
Ementa: Modifica as Tabelas de Vencimentos e Gratificações constantes da Lei nº 289/82 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00349/1987
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1987
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária de Araçaí.
LO - Lei Ordinária-00348/1987
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1987
Ementa: Modifica o percentual da Letra "b" do artigo 4º Lei Municipal nº 331/86
LO - Lei Ordinária-00347/1987
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1987
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1988/1990.
LO - Lei Ordinária-00346/1987
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1987
Ementa: Autoriza Despesa do Orçamento Corrente bem como do Orçamento de Capital, aquisição de Equipamentos e dá outras providências.


Carregando...