Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1100 leis registradas, totalizando 3107 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00167/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1972
Ementa: Aprova a aplicação de capital do município de Araçaí, para os exercícios de 1973, 1974, 1975 e 1976, e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-00164/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/11/1972
Ementa: Autoriza anulação de despesa e abertura de crédito especial
LO - Lei Ordinária-00162/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/11/1972
Ementa: Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o governo do Estado de Minas Gerais, abre créditos especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00161/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/08/1972
Ementa: Cria cargo de médigo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00160/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/07/1972
Ementa: Autoriza anulação de despesas, abertura de créditos suplementares.
LO - Lei Ordinária-00159/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1972
Ementa: Autoriza anulação de despesas, abertura suplementares.
LO - Lei Ordinária-00158/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1972
Ementa: Desapropria bens imóveis e dá outras prividências.
LO - Lei Ordinária-00157/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1972
Ementa: Autoriza anulação de despesa, abertura de créditos suplementares
LO - Lei Ordinária-00156/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1972
Ementa: Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a campanha nacional de alimentação escolar
LO - Lei Ordinária-00155/1972
Sancionada: 25/01/1972
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Araçaí
LO - Lei Ordinária-00154/1972
Sancionada: 25/01/1972
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Araçaí
LO - Lei Ordinária-00153/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1971
Ementa: Autoriza o cancelamento de diversas inscrições como Restos e Pagar.
LO - Lei Ordinária-00152/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1971
Ementa: Autoriza cancelamento das contas ex-intendente municipal
LO - Lei Ordinária-00151/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1971
Ementa: Autoriza cancelamento das contas ex-intendente municipal
LO - Lei Ordinária-00150/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1971
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00148/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1971
Ementa: Aprova a aplicação de capital no Município de Araçaí, para os exercícios de 1971, 1972, 1973 e 1974 e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00145/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/1971
Ementa: Autoriza a concessão de prêmios por mérito escolar
LO - Lei Ordinária-00144/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1971
Ementa: Autoriza anulação de despesas, abertura de crédito suplementares
LO - Lei Ordinária-00147/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/09/1971
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972
LO - Lei Ordinária-00146/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/09/1971
Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários e município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras desposições.


Carregando...