Normas Jurídicas



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Base de dados com 1100 leis registradas, totalizando 3107 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00425/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00424/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00423/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00422/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00421/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00420/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00419/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00418/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00417/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário.
LO - Lei Ordinária-00416/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Autoriza assinar convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00415/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1990
Ementa: Dá denominação à Praça de Esportes
LO - Lei Ordinária-00414/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder doação da Praça de Esportes, em construção ao centro social Comunitário de Araçaí - CESCOMA
LO - Lei Ordinária-00413/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/1990
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento Aprovado pela Lei nº 396/89
LO - Lei Ordinária-00412/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/1990
Ementa: Estabelece diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamenteo do Município para o exercício de 1991.
LO - Lei Ordinária-00411/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/1990
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro Social Comunitário de Araçaí - CESCOMA
LO - Lei Ordinária-00410/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/1990
Ementa: Autoriza a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras Providências.
LO - Lei Ordinária-00409/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/1990
Ementa: Dá denominação à Escola Municipal de Capoeira Grande
LO - Lei Ordinária-00407/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de Obras de Eletrificação no Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00406/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/1990
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araçaí, a participar das Obras de Construção de Arquibancadas no Estádio do Paraíso Futebol Clube, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00405/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Município de Araçaí/MG e dá outras providências.


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