Normas Jurídicas



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Base de dados com 1100 leis registradas, totalizando 3107 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00408/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/04/1990
Ementa: Cria vagas em cargos Públicos Municipais
LO - Lei Ordinária-00404/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1990
Ementa: Cria vaga com cargo Público Municipal
LO - Lei Ordinária-00403/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1990
Ementa: Modifica Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 400/89
LO - Lei Ordinária-00402/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1990
Ementa: Modifica Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 399/89
LO - Lei Ordinária-00401/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/02/1990
Ementa: Cria vaga em cargo Público Municipal
LO - Lei Ordinária-00400/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Suplementares
LO - Lei Ordinária-00399/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1989
Ementa: Concede ajuda financeira ao Paraíso Futebol Clube
LO - Lei Ordinária-00398/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1989
Ementa: Concede Insenção de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 1989 e dá Dívida ativa de exercícios anteriores
LO - Lei Ordinária-00397/1989
Sancionada: 01/12/1989
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções sociais a Entidades que discrimina
LO - Lei Ordinária-00396/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1989
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1990/1992
LO - Lei Ordinária-00395/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1989
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Araçaí, para o Exercício Financeiro de 1990
LO - Lei Ordinária-00394/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/10/1989
Ementa: Autoriza assinatura de convênio, Isenção de Tributos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00393/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/1989
Ementa: Altera o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Araçaí e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00392/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/07/1989
Ementa: Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00391/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/07/1989
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública
LO - Lei Ordinária-00390/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/07/1989
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00389/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta de Area de terreno por imóvel residencial
LO - Lei Ordinária-00388/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/1989
Ementa: Cria vagas em cargos Públicos Municipais
LO - Lei Ordinária-00387/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1989
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00386/1989
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1989
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário


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